PL que proíbe comercialização de produtos anticio avança na Câmara
Aprovado nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Projeto de Lei 4853/2020, que propõe a proibição da comercialização e uso de produtos anticio, deve ser submetido somente a mais uma comissão da Câmara – de Constituição e Justiça e de Cidadania. Tramitando há mais de […]