atropelamento animais

Comissão da Câmara aprova multa de R$ 195 em caso de omissão após atropelamento de animais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou na semana passada o Projeto de Lei 1362/2019, que pune o…

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Deputado cobra urgência na análise de PL que visa punir motoristas que atropelarem animais

O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) enviou ontem (17) um requerimento cobrando urgência na análise do Projeto de Lei 582/2021,…

5 anos ago

PL prevê suspensão da CNH por dez anos em caso de atropelamento intencional de animais

Um projeto de lei de autoria dos deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Fred Costa (Patriota-MG) prevê suspensão da Carteira Nacional…

5 anos ago