A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto de lei que cria…
Por meio de um projeto de lei apresentado na segunda-feira (14), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) sugere que…
Nesta quarta-feira (2), o deputado David Soares (DEM-SP) encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente uma sugestão de criação do Cadastro…
No último dia 12 (sexta-feira), a proposta que cobra a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos recebeu parecer favorável…