Espécies usadas na pecuária são excluídas de PL que cria Cadastro Nacional de Animais
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A proposta passou por modificações desde que foi protocolada na Câmara. Em abril, o deputado Mario Schreiner (DEM-GO) apresentou como relator da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento um […]
Deputado sugere que gastos veterinários sejam deduzidos do IR
Por meio de um projeto de lei apresentado na segunda-feira (14), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) sugere que gastos veterinários sejam deduzidos na declaração de imposto de renda. “É limitado a 3% do imposto de renda a pagar”, informa o autor do PL 2169/2021, acrescentando que um dos objetivos é incentivar a adoção […]
Deputado sugere criação de Cadastro Nacional de Animais para Adoção
Nesta quarta-feira (2), o deputado David Soares (DEM-SP) encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente uma sugestão de criação do Cadastro Nacional de Animais Disponíveis para Adoção, considerando que o número de animais que vivem nas ruas do Brasil é alarmante – mais de 30 milhões, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). “Entendemos que o […]
Projeto de lei cobra criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
No último dia 12 (sexta-feira), a proposta que cobra a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara do Deputados. O Projeto de Lei 3720/2015, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB-SC), foi endossado pelo relator da proposta, deputado Giovani Cherini (PL-RS), […]