PL aprovado pela CCJ que proíbe tatuagens e piercings em animais ganhou substitutivo de Paulo Bengtson que garante exclusão de “animais de produção”
Ontem (6) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PL 4206/2020, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos com fins estéticos. A proposta original, que era somente sobre tatuagens e não especificava como sendo apenas de cães e gatos, mas de animais domésticos, […]