Avança projeto que permite animais no transporte coletivo
De acordo com informações da Agência Senado, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou na quarta-feira (5) o projeto de lei que garante o direito dos passageiros de viajarem com seus animais domésticos em linhas de transporte coletivo de todo o Brasil. O PLC 30/2018 é de autoria do atual presidente da Câmara dos […]
Seguridade aprova entrada de animais em hospitais
De acordo com a Agência Câmara, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou esta semana proposta que dá aos pacientes internados o direito de receber visitas de animais domésticos. Trata-se do Projeto de Lei 9787/18, do deputado Vicentinho (PT-SP), que recebeu parecer favorável na forma de substitutivo apresentado pelo relator e deputado Eduardo Costa (PTB-PA). […]
Ecocídio e garantia de segurança para animais nas rodovias estão na pauta da semana na Câmara
Esta semana, entre outras propostas, vão ser discutidos no Plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei que defende a tipificação do ato de provocar desastres ecológicos como ecocídio e outro que visa garantir segurança na circulação de animais pelas rodovias. De autoria coletiva o PL 2787/29 quer criar um tipo penal específico para […]