PL que prevê hortas comunitárias em programas habitacionais avança na Câmara
Esta semana a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um projeto de lei que prevê hortas comunitárias em programas habitacionais federais ou financiados com recursos federais. Uma iniciativa do deputado Célio Moura (PT-TO), o PL 4074/2021 propõe que os programas de moradias incorporem projeto de agricultura urbana ou periurbana, que se submeterá ao plano diretor […]
Comissão da Câmara aprova fundo para indenizar pecuaristas por sacrifício de animais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou um projeto de lei que cria um fundo para indenizar pecuaristas por sacrifício de animais. A proposta foi aprovada após receber parecer favorável do deputado e relator Paulo Bengtson (PTB-PA), autor do PL 318/2021, que visa reconhecer a exploração econômica de animais, incluindo […]