PL aprovado pela CCJ que proíbe tatuagens e piercings em animais ganhou substitutivo de Paulo Bengtson que garante exclusão de “animais de produção”
Ontem (6) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PL 4206/2020, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos com fins estéticos. A proposta original, que era somente sobre tatuagens e não especificava como sendo apenas de cães e gatos, mas de animais domésticos, […]
Aumento de pena para crimes ambientais avança no Senado
Será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que propõe aumento de pena e multa para crimes ambientais que resultem em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou destruição significativa da flora. No final de março, o PL 1304/2019, da senadora Zenaide Maia […]
Avança PL que cobra informações sobre testes em animais
Hoje (23), após oito anos de trâmite na Câmara dos Deputados, o PL 2470/2011, que regulamenta o direito à informação quanto ao uso de animais vivos em testes de produtos e substâncias, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O autor do projeto de lei, deputado Ricardo Izar (PP-SP), comemorou a aprovação e […]