Proibição do uso de animais em circos aguarda votação na Câmara
Aprovado em três comissões da Câmara, um projeto de lei que visa proibir o uso de animais em circos em todo o Brasil aguarda votação no plenário. No PL 7291/2006, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) propôs inicialmente a regulamentação do uso de animais em circos. No entanto, a proposta ganhou um substituto na Comissão de […]
PLs sobre educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil
Dois projetos de lei que visam a implementação da educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil. Apresentadas na Câmara dos Deputados em agosto e setembro do ano passado, as propostas acabaram apensadas a outros PLs, o que significa que agora dependem do andamento de outras proposições, como uma que está parada no […]
Comissão do Senado reconhece “Freio de Ouro” como “cultura”
Este mês a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou um projeto de lei de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que reconhece a competição “Freio de Ouro” como manifestação cultural. Na competição, o cavalo da raça crioula é submetido a avaliação racial antes de analisarem seu desempenho em atividades derivadas […]