Comissão do Senado aprova PL que proíbe fogos de artifício barulhentos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou esta semana uma proposta legislativa que limita a emissão sonora de fogos de artifício. O PL 2130/2019, que nasceu de uma sugestão do ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), por meio do portal e-Cidadania, veda a fabricação, comercialização e importação de fogos de artifício das […]
Deputados discutem projeto que exige instalação de câmeras em pet shops de todo o país
Na terça-feira (27), às 14h, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai discutir o Projeto de Lei 47/2019, de autoria do deputado Fred Costa (Patri-MG), que prevê instalação de câmeras em pet shops que oferecem serviços de banho e tosa de animais. A audiência foi solicitada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), […]