Projeto de lei que prevê doações a fundos de proteção animal municipais, estaduais e nacionais por meio de dedução no…
Uma proposta legislativa do deputado federal Célio Studart cobra a implantação de castramóvel em todas as cidades do Brasil com…
Uma proposta legislativa do deputado Célio Studart (PV-CE) defende a proibição do uso de veículos de tração animal em área…
Estimativa da Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) revela que cerca de 400 animais…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) quer que autores de maus-tratos contra animais paguem pelo tratamento veterinário das vítimas. No…
De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei 2554/2019 visa a criação do Fundo Nacional de Proteção…
Célio Studart (PV-CE) apresentou mais de 40 projetos em defesa dos animais nos primeiros seis meses de mandato como deputado…
Ontem, um grupo formado por organizações da sociedade civil, parlamentares e artistas entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo…