PL visa proibir fogos durante período de pandemia e eleição
Uma proposta do deputado federal Deuzinho Filho (Republicanos-CE) defende a proibição em todo o país do uso de fogos de artifício com efeitos sonoros durante o período de pandemia de covid-19 e de eleição. O Projeto de Lei 4859/2020, protocolado este mês, sustenta que fogos com efeitos sonoros são nocivos, perigosos e invasivos, trazendo sérios […]
Mais um PL prevê proibição de fogos barulhentos em todo o país
Protocolado na última quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados, mais um projeto de lei quer vedar a produção, comercialização e utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora. De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o PL 205/2020, a exemplo de outros projetos de lei que tramitam na casa, sustenta que é preciso fazer […]
Deputado quer proibição nacional de fogos que fazem barulho
Esta semana o deputado Bohn Gass (PT-RS) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a proibição nacional de fogos de artifício que produzem ruídos sonoros e estampidos. A justificativa do autor é de que os fogos prejudicam autistas e animais, e destaca que os caninos possuem a audição quatro vezes mais potente que […]