Deputado Francischini também quer que exploração animal seja reconhecida como patrimônio cultural
O Brasil passa por um período em que cresce o número de deputados se empenhando em garantir o reconhecimento da criação de animais com fins de exploração como patrimônio cultural imaterial. Além do PL 318/2021, do deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA), um projeto de lei semelhante foi apresentado este mês na Assembleia Legislativa do Paraná […]
PL visa proibir comércio de animais silvestres no Brasil
De autoria dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei 4705/2020 prevê o fim do comércio de espécimes da fauna silvestre em todo o Brasil. A proposta que aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sustenta que conforme a legislação o comércio de espécies da fauna […]
Deputado quer fortalecer comércio de animais domésticos
Enquanto no Brasil estimativas apontam que há mais de 30 milhões de animais domésticos vivendo nas ruas, o deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) enviou ontem (12) ao Poder Executivo uma indicação em que manifesta interesse em fortalecer o comércio de animais domésticos – incluindo cães, gatos e aves. Segundo Lucena, a criação desses animais […]