Comissão do Senado aprova projeto de lei contra ecocídio
Ontem (10), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.787/2019, que defende a tipificação do ato de provocar desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais como ecocídio. Vale lembrar que o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de junho. Agora […]
Senado avalia amanhã PL que tipifica crime de ecocídio
Amanhã (2), às 14h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) 2.787/2019, que tipifica como ecocídio desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais. A reunião será na sala 13 da Ala Alexandre Costa. O projeto assinado por membros da comissão externa de […]