Ontem (1), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista, defendeu durante debate on-line da Câmara uma…
O deputado Marcelo Brum (PSL-RS) é o autor do Projeto de Lei 6148/19, que quer alterar a Lei de Crimes…
De acordo com a Agência Senado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na semana passada projeto de lei de…
Ontem (10), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.787/2019, que defende a tipificação…
Amanhã (2), às 14h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) 2.787/2019,…
Na última quarta-feira (26) a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Esta semana, entre outras propostas, vão ser discutidos no Plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei que defende…