Deputado defende mobilização contra legalização da caça esportiva
Ontem (1), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista, defendeu durante debate on-line da Câmara uma mobilização contra o Projeto de Lei (6268/16), que autoriza a caça esportiva como “medida de preservação das espécies”. A proposta é de autoria do ex-deputado federal Valdir Colatto, atual chefe do Serviço Florestal Brasileiro. “Essa […]
Deputado quer fim de embargo a imóvel rural por crime ambiental
O deputado Marcelo Brum (PSL-RS) é o autor do Projeto de Lei 6148/19, que quer alterar a Lei de Crimes Ambientais para colocar um fim ao embargo total a imóvel rural por prática de crime ambiental. Brum defende que “órgãos ambientais têm usado o embargo sem critérios para paralisar qualquer atividade agrossilvipastoril”. Segundo o deputado, […]
CMA aprova aumento de pena para crimes ambientais
De acordo com a Agência Senado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na semana passada projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que eleva penas previstas na Lei de Crime Ambientais (Lei 9.605/98). O texto determina que a pena para quem exportar sem autorização couros de anfíbios e répteis passe a […]
Comissão do Senado aprova projeto de lei contra ecocídio
Ontem (10), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.787/2019, que defende a tipificação do ato de provocar desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais como ecocídio. Vale lembrar que o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de junho. Agora […]
Senado avalia amanhã PL que tipifica crime de ecocídio
Amanhã (2), às 14h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) 2.787/2019, que tipifica como ecocídio desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais. A reunião será na sala 13 da Ala Alexandre Costa. O projeto assinado por membros da comissão externa de […]
Proposta que proíbe subsídio para empresa que comete crime ambiental é aprovada pela Comissão de Meio Ambiente
Na última quarta-feira (26) a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 383/2011, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que proíbe por até três anos a concessão de subsídios ou doações de recursos públicos para quem comete crime ambiental. Lucena classifica como crime ambiental a […]
Ecocídio e garantia de segurança para animais nas rodovias estão na pauta da semana na Câmara
Esta semana, entre outras propostas, vão ser discutidos no Plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei que defende a tipificação do ato de provocar desastres ecológicos como ecocídio e outro que visa garantir segurança na circulação de animais pelas rodovias. De autoria coletiva o PL 2787/29 quer criar um tipo penal específico para […]