Um projeto de lei que propõe a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas no Brasil está parado na…
O deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) foi escolhido como relator para avaliar se um projeto de lei que visa a proibição…
Um projeto de lei que propõe a criação da campanha “Dezembro Verde”, de conscientização contra o abandono animal, recebeu ontem…
Esta semana a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara avaliou o Projeto de Lei (PL) 2452/2011, de…