PL que proíbe abate de cavalos e jumentos está parado na Câmara
Um projeto de lei que propõe a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas no Brasil está parado na Câmara. Tramitando desde 2013, o PL 5949 já enfrentou oposição do deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Defensor do consumo e comercialização de carne de cavalo, o […]
Daniel Coelho avaliará se abate de cavalos e jumentos deve ser proibido no Brasil
O deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) foi escolhido como relator para avaliar se um projeto de lei que visa a proibição do abate de cavalos e jumentos em todo o país deve ser aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. De autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), o PL 5949/2013 tem encontrado […]
PL que propõe campanha nacional contra abandono animal avança na Câmara
Um projeto de lei que propõe a criação da campanha “Dezembro Verde”, de conscientização contra o abandono animal, recebeu ontem (18) parecer favorável do relator Daniel Coelho (Cidadania-PE) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. De autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), o PL 5481/2020 prevê incentivo a guarda responsável de animais […]
Comissão da Câmara aprova PL que reconhece vaquejada como “esporte”
Esta semana a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara avaliou o Projeto de Lei (PL) 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que visa reconhecer a vaquejada como “atividade desportiva formal”. “A vaquejada é uma das maiores festas populares, sendo uma manifestação cultural legitimamente brasileira que acontece há mais de 100 anos. A tendência […]