Um projeto de lei protocolado na terça-feira (20) pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) visa classificar como maus-tratos o uso…
Um projeto de lei protocolado ontem (25) na Câmara pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) propõe o reconhecimento de animais como…
Amanhã (2), o Projeto de Lei (PL) 4206/2020, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que visa proibir tatuagens em animais com…
Desde 2015, projetos de lei protocolados na Câmara dos Deputados vêm defendendo que cães e gatos sejam identificados por microchips.…
Embora a prática de onicectomia, que é a retirada de garras de gatos, tenha sido proibida no Brasil pelo Conselho…
Relatora do Projeto de Lei 55/2019, que exige mais informações nutricionais nos rótulos das rações destinadas aos animais, a deputada…
De acordo com informações da Agência Câmara, vai ser instalada amanhã (quarta-feira) na Câmara dos Deputados a comissão especial para…