Desconto tributário a empresas veganas é rejeitado na Câmara
Esta semana a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que prevê desconto tributário para empresas que produzem e comercializam exclusivamente produtos veganos. O relator da proposta, deputado Luis Miranda (DEM-DF), que já havia dado parecer desfavorável ao projeto de lei, alegou incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária, argumentando […]
Comissão de Finanças e Tributação avalia projeto que propõe benefícios fiscais a empresas veganas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 2556/2019, que propõe benefícios fiscais a empresas que atuam exclusivamente no ramo vegano. De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), o PL prevê desconto de 25% em tributos federais que incidirem sobre produtos e serviços veganos. “Entende-se por produtos […]