Deputado quer isentar produtos veganos de IPI
Uma proposta apresentada na quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados quer isentar produtos veganos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O Projeto de Lei (PL) 534/2020, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), defende que o benefício seja oferecido por cinco anos para incentivar esse mercado. Além de citar que o número de veganos e […]
Desconto tributário a empresas veganas é rejeitado na Câmara
Esta semana a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que prevê desconto tributário para empresas que produzem e comercializam exclusivamente produtos veganos. O relator da proposta, deputado Luis Miranda (DEM-DF), que já havia dado parecer desfavorável ao projeto de lei, alegou incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária, argumentando […]