O que vemos no animal que sangra?
O que representa os olhos de um animal em nossa direção enquanto seu sangue esvai-se para um recipiente? O animal que será consumido então não grita. E deveria? A vocalização é necessária à reprovação de sua situação? Não “falar”, que é “o não compartilhar da linguagem humana”, é justificativa aceitável para matar? Sua boca parece […]
Instituto abre inscrições para pós-graduação em direito animal
O Instituto Brasileiro Novas Conexões Educacionais (Ibnce), em parceria com a União Cearense das Associações de Ensino Superior (Unice) e Instituto de Ensino Superior de Fortaleza (Iesf), está com inscrições abertas para uma segunda turma de pós-graduação lato sensu em direito animal e prática jus animalista. O período de inscrições encerra-se em 17 de março […]
Poder público deve zelar pelo bem-estar dos animais em situação de abandono e maus-tratos
No último dia 8 foi comemorado o Dia Mundial dos Animais. Na data, dentre os comentários nas redes sociais pelo país afora muitos pediam reflexão sobre o modo como agimos e tratamos os animais, e tantos outros cobravam ações mais efetivas do poder público sobre a pauta. Fato é que a proteção e o direito […]
Um ano depois, morte de cavalo em BH vira símbolo de impunidade
Era sexta-feira, 29 de agosto de 2020, final de tarde, quando a equipe do grupo BH Sem Tração Animal recebeu mais um pedido de ajuda relacionado a equídeos em Belo Horizonte (MG). Desta vez, tratava-se de um cavalo tordilho, deitado em uma área do bairro Alípio de Melo, com sinais de exaustão, magreza e maus-tratos. […]
Brasil precisa evoluir no combate à violência contra animais
Para uma grande parcela da sociedade, distante do trato diário com leis e regras jurídicas, muitas vezes, torna-se difícil entender por qual razão os crimes contra animais, amplamente repostados nas redes sociais de ONGs e ativistas – os casos aparecem, como que, em enxurradas – e, cujas cenas chocam até o mais insensível dos humanos, […]
PL defende que animais têm capacidade de ser parte em processos judiciais para tutela de seus direitos
Apresentado na Câmara dos Deputados na semana passada, o PL 145/2021, de Eduardo Costa (PTB-PA), defende que os animais não humanos têm capacidade de ser parte em processos judiciais para tutela jurisdicional de seus direitos. “Se até uma pessoa jurídica, que muitas vezes não passa de uma folha de papel arquivada nos registros de uma […]
Ministério Público de MG realiza webinário sobre direito animal
Começa hoje (24) e termina na quinta-feira (26) um webinário com temas relacionados ao direito animal realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Às 9h15 desta terça-feira terá início o “Painel: O direito animal e as atividades econômicas”, que aborda “O estatuto jurídico do animal: ainda não sujeito, já não puro objeto”, com Carla […]
Justiça proíbe “pega do porco” em Nova Petrópolis (RS)
Ontem (13), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) confirmou proibição da prática de “pega do porco” em Nova Petrópolis, que é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela associação União Pela Vida (UPV). “Foi reconhecido o sofrimento físico e psicológico a que são submetidos os animais utilizados. Trata-se de importante […]
Artigo com crítica à lei catarinense que reduziu cavalos a coisas é premiado em congresso de bioética
Em maio de 2018, o governo catarinense publicou a lei estadual nº 17.526/18, objetivando “excluir o termo cavalos” do Código Estadual de Proteção aos Animais, de 2003. Com isso, o estado de Santa Catarina passou a desconsiderar os cavalos seres sencientes, ou seja, “sujeitos de direito, que sentem dor e angústia”, para limitar essa condição […]
Harvard prepara graduados para atuarem em defesa dos animais
Por meio de um programa lançado em 2019, a Escola de Direito da Universidade Harvard está oferecendo qualificação para seus graduados que querem atuar em defesa dos animais. O programa dispõe de experiência em litígios, legislação, prática administrativa e formulação de políticas no contexto do direito animal. E a iniciativa não diz respeito apenas a […]