Tribunal indiano determina que animais humanos e não humanos têm os mesmos direitos

Em decisão histórica, o Supremo Tribunal de Uttarakhand, no Norte da Índia, concedeu no final do mês passado o status de “pessoa ou entidade legal” aos animais, o que significa que por possuírem personalidades distintas, assim como os seres humanos, eles têm direitos, deveres e responsabilidades. Sendo assim, não merecem sofrer em decorrência da má […]

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