Ecocídio e garantia de segurança para animais nas rodovias estão na pauta da semana na Câmara
Esta semana, entre outras propostas, vão ser discutidos no Plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei que defende a tipificação do ato de provocar desastres ecológicos como ecocídio e outro que visa garantir segurança na circulação de animais pelas rodovias. De autoria coletiva o PL 2787/29 quer criar um tipo penal específico para […]