De acordo com o grupo de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição do governo Lula, um dos primeiros…
Dos autores de projetos de lei favoráveis à caça na Câmara dos Deputados e no Senado, não há nenhum que…
A Associação Mata Ciliar tem criticado a criação da Lei 9.812 em Jundiaí (SP) que instituiu no final de agosto…
O deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS) apresentou esta semana um projeto de lei em que exige que caçadores tenham o…
Em 2019, 16 deputados do Partido Social Liberal (PSL), hoje União Brasil, a partir de uma fusão com o Democratas…
Autor do Projeto de Lei (PL) 1019/2019, o deputado federal Alexandre Leite (União-SP) sugeriu a criação do Estatuto dos CACs (Colecionadores, Atiradores…
A deputada federal Alê Silva (Republicanos-MG), assim como fez o deputado Heitor Freire (União-CE), apresentou um projeto de lei em…
Esta semana, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou parecer favorável ao PL 6438/2019, que propõe elevar o número de…
Sem dúvida, os animais ainda são vistos por muitos como fontes de alimentos e de outros produtos, entretenimento e meios…
Ontem (16), o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) protocolou na Câmara o Projeto de Lei (PL) 909/2021. Ele defende que…