Lula revogará decreto de Bolsonaro que beneficia caçadores
De acordo com o grupo de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição do governo Lula, um dos primeiros decretos que deve ser revogado em 2023 é o 9.846, de 25 de junho de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, ampliando a aquisição de 30 modelos de armas de fogo para caçadores e 60 […]
Todos os autores de projetos de lei favoráveis à caça são aliados de Bolsonaro
Dos autores de projetos de lei favoráveis à caça na Câmara dos Deputados e no Senado, não há nenhum que não seja aliado do presidente Jair Bolsonaro (Partido Liberal). De Santa Catarina, Valdir Colatto, autor do PL 6268/2016, que fragiliza a Lei de Proteção à Fauna (5.197/1967) e a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998) em […]
Associação Mata Ciliar diz que Dia do Atirador é uma armadilha
A Associação Mata Ciliar tem criticado a criação da Lei 9.812 em Jundiaí (SP) que instituiu no final de agosto o Dia Municipal do Atirador Desportivo, que será comemorado no dia 3 de agosto e inclui a data no calendário oficial do município. A proposta do vereador Antonio Carlos Albino, do Partido Liberal, foi aprovada […]
Lucas Redecker exige que caçadores tenham o direito de circular com armas municiadas
O deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS) apresentou esta semana um projeto de lei em que exige que caçadores tenham o direito de circular com armas municiadas, além de facilitar o acesso a armas de fogo. Sua defesa vai ao encontro do que já foi proposto também pelo deputado Heitor Freire (União-CE) e Alê Silva (Republicanos-MG). […]
PSL, atual União, já votou ’em massa’ a favor de projeto de lei prejudicial aos animais
Em 2019, 16 deputados do Partido Social Liberal (PSL), hoje União Brasil, a partir de uma fusão com o Democratas (DEM), votaram a favor do Projeto de Lei 8240/2017, de Raimundo Lira (MDB-PB), que deu origem à Lei 13.873/2019, tornando o rodeio, a vaquejada e o laço “bens de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro”. […]
Conheça alguns deputados do União que prejudicam os animais
Autor do Projeto de Lei (PL) 1019/2019, o deputado federal Alexandre Leite (União-SP) sugeriu a criação do Estatuto dos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), alegando que a finalidade é regular o exercício das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, “a fim de apaziguar as diferentes interpretações legais sobre o assunto e prevenir que caçadores, atiradores e […]
Deputada defende que caçadores possam circular com armas de fogo municiadas
A deputada federal Alê Silva (Republicanos-MG), assim como fez o deputado Heitor Freire (União-CE), apresentou um projeto de lei em que defende que atiradores e caçadores possam circular com armas de fogo municiadas. Hoje, mesmo quando a caça é autorizada, a legislação não permite isso. É obrigatória a obtenção de um porte de trânsito para […]
Eduardo Bolsonaro defende que caçadores devem ter acesso a mais armas
Esta semana, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou parecer favorável ao PL 6438/2019, que propõe elevar o número de armas de fogo que podem ser adquiridas por caçadores, atiradores e colecionadores. Eduardo é o relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Agora a proposta será analisada e […]
Saiba quem são os deputados que prejudicam os animais no Brasil
Sem dúvida, os animais ainda são vistos por muitos como fontes de alimentos e de outros produtos, entretenimento e meios para os mais diversos fins no Brasil e no mundo. No entanto, nem por isso devemos ser omissos em reconhecer quem são os parlamentares eleitos para representarem a população na Câmara que têm apresentado projetos […]
Deputado Heitor Freire (PSL-CE) apresenta PL para “garantir segurança” aos caçadores
Ontem (16), o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) protocolou na Câmara o Projeto de Lei (PL) 909/2021. Ele defende que a legislação facilite tanto o porte de arma de fogo para caçadores quanto o trânsito com arma municiada e que isso deve ser garantido pelo Congresso Nacional. Vale lembrar que até o final de 2019, […]