DEM também já votou ‘em massa’ a favor de rodeios e vaquejadas

Em 2019, quando o Democratas (DEM), atual União, participou da votação que transformaria o PL 8240/2017, do então senador Raimundo Lira (MDB-PB) na Lei 13.873/2019, 19 dos 20 deputados federais do partido votaram a favor da elevação de rodeios, vaquejadas e provas de laço a patrimônio cultural do Brasil. Ou seja, a proporção é a mesma […]

Mais um deputado defende proibição de tatuagens e piercings em animais

Ontem (9), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM-RJ) apresentou um projeto de lei visando a proibição de tatuagens e piercings em animais. “A cultura de que animal é ‘coisa’ e ‘propriedade do tutor’ deve ser combatida por meio da aprovação de leis de proteção e campanhas de conscientização da população”, diz o deputado. “Animal […]

PL visa proibir uso de coleira antilatido e enforcador em todo o país

Um projeto de lei protocolado na terça-feira (20) pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) visa classificar como maus-tratos o uso de coleira eletrônica antilatido ou antimordida e enforcador pontiagudo. “Em razão do sofrimento que provocam, a utilização desses tipos de coleiras já foi banida em diversos países, como Inglaterra, Escócia e Holanda”, argumenta Costa no […]

Mais um projeto de lei cobra proibição de coleiras de choque

Mais um projeto de lei está cobrando a proibição das coleiras de choque. De autoria do deputado federal Juninho do Pneu (DEM-RJ), o PL 605/2021 visa proibir tanto a comercialização quanto o uso dessas coleiras. “Coleiras de choque causam estresse e dor aos animais, fato já comprovado em inúmeros estudos científicos, e pode induzir comportamento […]

Projeto de lei prevê até quatro anos de prisão para crime contra animais silvestres

Apresentada ontem na Câmara dos Deputados, proposta de Juninho do Pneu (DEM-RJ) prevê ampliação de pena para crimes contra animais silvestres – que pode variar de dois a quatro anos de reclusão. A pena se volta não apenas para quem caçá-los, mas também para quem persegui-los, captura-los e utilizá-los ilegalmente. O Projeto de Lei (PL) […]