Relator da CCJ apresenta parecer favorável pela proibição da caça com cães
Ontem (28), o deputado e relator Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) apresentou na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara um parecer favorável ao PL 9980/2018, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que prevê a proibição da caça com cães. Neto destacou no relatório que não há injuridicidade no conteúdo da proposição e acrescentou que […]
Termo “carne vegetal” pode ser proibido no Brasil
Protocolado na Câmara dos Deputados no ano passado e encaminhado para a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), um projeto de lei pode proibir que produtos de origem não animal sejam comercializados sob o termo “carne”. Atualmente o PL 2876/2019, de autoria do deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), aguarda a designação de um relator na CDC […]