Artigo com crítica à lei catarinense que reduziu cavalos a coisas é premiado em congresso de bioética
Em maio de 2018, o governo catarinense publicou a lei estadual nº 17.526/18, objetivando “excluir o termo cavalos” do Código Estadual de Proteção aos Animais, de 2003. Com isso, o estado de Santa Catarina passou a desconsiderar os cavalos seres sencientes, ou seja, “sujeitos de direito, que sentem dor e angústia”, para limitar essa condição […]
Rússia aprova lei de combate à crueldade contra animais
No último dia 21, a Rússia aprovou uma lei federal de combate à crueldade contra animais, que entra em vigor amanhã. Depois de oito anos desde que foi sugerido, o projeto passou pelas duas câmaras do Parlamento russo antes de ser sancionado pelo presidente Vladimir Putin. “A Lei de Tratamento Responsável dos Animais”, que define […]
Lei que criminaliza venda e consumo de carne de cães e gatos é aprovada nos EUA
Embora os Estados Unidos não tenham uma forte cultura de venda e consumo de carne de cães e gatos, recentemente foi aprovada no país a Lei de Proibição de Carne de Cão e Gato (HR 6720). O motivo é que até então em 44 dos 50 estados a prática não era considerada ilegal, o que […]
Reino Unido pretende ampliar pena para crimes contra animais
Um projeto de lei de bem-estar animal de autoria do ministro do Meio Ambiente do Reino Unido, Michael Gove, deve ampliar de seis meses para cinco anos a pena para crimes graves contra animais. O PL que tem recebido grande apoio de ONGs, do público e de parlamentares, ainda não encontrou nenhuma forte oposição. De […]
Lei aprovada em Luxemburgo reconhece os animais como seres dotados de sensibilidade e possuidores de direitos
Este mês, Luxemburgo aprovou uma nova lei progressista de bem-estar animal que reconhece os animais como seres sensíveis, não como coisas, como ainda são definidos em muitos países. A proposta surgiu em maio de 2016, por iniciativa do ministro da agricultura do país, Fernand Etgen, que disse ser de suma importância a garantia da dignidade, […]