Brasil poderá ter “marco regulatório de animais de estimação”
De acordo com informações da Agência Senado, está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que cria no Brasil o marco regulatório de animais de estimação (PL 6.590/2019). O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), diz que seu objetivo é, além de reconhecer a importância que esses animais têm para o ser humano, […]
PL da dedução do IR em benefício de animais avança na Câmara
Projeto de lei que prevê doações a fundos de proteção animal municipais, estaduais e nacionais por meio de dedução no imposto de renda foi aprovado ontem (23) e por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Uldurico Junior (Pros-BA), a proposta quer garantir que os […]