Congresso até hoje não aprovou nenhum projeto contra rinhas
Embora já tenham sido protocolados no Congresso brasileiro quatro projetos contra as rinhas nos últimos cinco anos, até hoje nenhum deles foi aprovado, o que dá margem à impunidade, permitindo que os envolvidos nessas práticas sejam liberados rapidamente. Afinal, a atual Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) não traz nenhuma especificidade sobre o assunto, abrindo um […]