Será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que propõe aumento de pena…
Ontem (4), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) protocolou um projeto de lei em que defende que responsáveis por…
O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou recentemente no Senado um projeto de lei que visa classificar a poluição como crime…
Em junho de 2019, com base no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o deputado federal Zé Silva…
Ontem (10), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.787/2019, que defende a tipificação…
Amanhã (2), às 14h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) 2.787/2019,…