Aumento de pena para crimes ambientais avança no Senado
Será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que propõe aumento de pena e multa para crimes ambientais que resultem em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou destruição significativa da flora. No final de março, o PL 1304/2019, da senadora Zenaide Maia […]
Deputado defende que responsáveis por “desastres ecológicos” respondam por homicídio qualificado
Ontem (4), o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) protocolou um projeto de lei em que defende que responsáveis por “desastres ecológicos” que resultem em mortes respondam por homicídio qualificado. “Um crime ambiental que se enquadre como desastre ecológico, conforme definido nesta proposição, e do qual resulte morte de pessoas deve ser incluído no rol […]
Senador quer que poluição seja classificada como crime hediondo
O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou recentemente no Senado um projeto de lei que visa classificar a poluição como crime hediondo quando a ação resulta em danos à saúde humana, mortandade de animais ou está associada à destruição significativa da flora. A intenção é tornar esse tipo de crime inafiançável. “Lembre-se que o conceito legal […]
Senadores, cadê a lei contra o ecocídio?
Em junho de 2019, com base no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) protocolou um projeto de lei que visa coibir a impunidade em casos de crimes ambientais, assim classificando tais ações como “ecocídio”, quando há morte de animais e/ou destruição significativa da flora. À época, como […]
Comissão do Senado aprova projeto de lei contra ecocídio
Ontem (10), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.787/2019, que defende a tipificação do ato de provocar desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais como ecocídio. Vale lembrar que o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de junho. Agora […]
Senado avalia amanhã PL que tipifica crime de ecocídio
Amanhã (2), às 14h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) 2.787/2019, que tipifica como ecocídio desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais. A reunião será na sala 13 da Ala Alexandre Costa. O projeto assinado por membros da comissão externa de […]