Câmara: PL que propõe até cinco anos de cadeia para quem praticar zoofilia recebe parecer favorável
Hoje (13), um projeto de lei que prevê até cinco anos de cadeia e multa para quem praticar zoofilia e necrofilia recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Porém, ganhou um substitutivo. De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), o PL 3250/2020 propõe o reconhecimento da zoofilia […]
PL visa criminalizar e tipificar zoofilia como ato hediondo
Um projeto de lei (PL 3250/2020) apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) visa criminalizar e tipificar a zoofilia e a necrofilia como atos hediondos. Neto defende que a prática de ato libidinoso, erótico ou relação sexual com animal ou cadáver deve incorrer em reclusão de até cinco anos, além de […]