PL que prevê hortas comunitárias em programas habitacionais avança na Câmara
Esta semana a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um projeto de lei que prevê hortas comunitárias em programas habitacionais federais ou financiados com recursos federais. Uma iniciativa do deputado Célio Moura (PT-TO), o PL 4074/2021 propõe que os programas de moradias incorporem projeto de agricultura urbana ou periurbana, que se submeterá ao plano diretor […]