Mais um PL prevê proibição de fogos barulhentos em todo o país
Protocolado na última quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados, mais um projeto de lei quer vedar a produção, comercialização e utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora. De autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o PL 205/2020, a exemplo de outros projetos de lei que tramitam na casa, sustenta que é preciso fazer […]
Avança projeto que permite animais no transporte coletivo
De acordo com informações da Agência Senado, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou na quarta-feira (5) o projeto de lei que garante o direito dos passageiros de viajarem com seus animais domésticos em linhas de transporte coletivo de todo o Brasil. O PLC 30/2018 é de autoria do atual presidente da Câmara dos […]
PL que revoga Dia Nacional do Rodeio será analisado na Câmara
Já foi encaminhado para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6319/2019, que visa revogar o Dia Nacional do Rodeio, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro. A proposta de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG) deve ser analisada também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Devemos […]
PL quer que agentes comunitários deem atenção à saúde animal
De acordo com informações da Agência Câmara, o Projeto de Lei 5400/19 inclui entre as atividades dos agentes comunitários de saúde a identificação e o acompanhamento dos animais domésticos, buscando assegurar a saúde animal. O texto insere dispositivo na Lei 11.350/06, que trata das atividades desse profissionais e dos agentes de combate às endemias. A […]
PLP prevê redução de impostos para clínicas veterinárias que realizarem dez castrações gratuitas por mês
O deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI) apresentou ontem na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/2019, que prevê redução de impostos para clínicas veterinárias que realizarem pelo menos dez castrações gratuitas por mês de animais enviados por organizações de proteção aos animais. A justificativa do deputado é que no Brasil a maior […]
PL que defende circulação segura de animais silvestres está na pauta da semana na Câmara
O Projeto de Lei (PL) 466/15, que prevê a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres pelo território nacional, está na pauta da Câmara dos Deputados e pode ser discutido esta semana no Plenário. A intenção da proposta do deputado Ricardo Izar (PP-SP) é garantir a redução do número de acidentes […]
Projeto de lei exige criação de mais hospitais veterinários no Brasil
A deputada Jéssica Sales (MDB-AC) protocolou ontem na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a criação do Fundo Nacional de Preservação da Qualidade de Vida Animal. Além disso, estabelece a obrigação de se criar hospitais veterinários públicos em todos os municípios com mais de 850 mil habitantes. A criação do fundo tem […]