PL visa proteger aves contra acidentes no meio urbano

Como são comuns acidentes envolvendo aves no perímetro urbano, e em muitos casos em consequência de problemas de visibilidade, o Projeto de Lei (PL) 4102/2020, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), defende a regulamentação do uso de materiais transparentes em edificações.

“Dada a dificuldade de identificar vidros como obstáculos, ocorre uma grande quantidade de acidentes fatais com aves em ambientes urbanos. Essas mortes são causadas principalmente por hemorragias intracranianas, e são a segunda maior causa de mortalidade de aves no mundo (a primeira é perda de habitats)”, argumenta o deputado.

Fred Costa destaca que aves migratórias voam à noite e se orientam pela luz das estrelas, mas, quando cruzam cidades, são confundidas pelos reflexos e luzes artificiais em fachadas de vidro, o que acaba por gerar acidentes. “Além disso, os olhos das aves e dos seres humanos são funcionalmente diferentes.”

Caso a proposta seja aprovada, a instalação de paredes, muros ou painéis verticais de vidro, acrílico ou outros materiais transparentes na parte externa de edificações com mais de 20 metros exigirá afixação de adereços que permitam às aves visualizá-los com antecedência suficiente para que a colisão seja evitada.

Com a aprovação do PL e a publicação do regulamento, o prazo para adaptação à nova lei será de 180 dias. Fred Costa qualifica a medida como imprescindível para “reduzir de forma drástica as milhões de mortes que nós, seres humanos, impomos às aves”.

Saiba Mais

Uma estimativa da American Bird Conservancy aponta que só nos EUA mais de um bilhão de aves morrem em colisões contra vidros por ano.