Deputado quer isentar produtos veganos de IPI
Uma proposta apresentada na quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados quer isentar produtos veganos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O Projeto de Lei (PL) 534/2020, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), defende que o benefício seja oferecido por cinco anos para incentivar esse mercado. Além de citar que o número de veganos e […]
PLP prevê redução de impostos para clínicas veterinárias que realizarem dez castrações gratuitas por mês
O deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI) apresentou ontem na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/2019, que prevê redução de impostos para clínicas veterinárias que realizarem pelo menos dez castrações gratuitas por mês de animais enviados por organizações de proteção aos animais. A justificativa do deputado é que no Brasil a maior […]