Deputados querem que cães e gatos de todo o país sejam identificados por microchips
Desde 2015, projetos de lei protocolados na Câmara dos Deputados vêm defendendo que cães e gatos sejam identificados por microchips. O que as propostas têm em comum é a justificativa de que a medida tem condições de coibir o abandono de animais em todo o Brasil. Uma das propostas mais antigas foi apresentada pelo ex-deputado […]
Ministro da Cidadania é autor de projeto em defesa da caça
O atual ministro da Cidadania e deputado federal licenciado Onyx Lorenzoni é o autor de um projeto de lei que defende a transferência aos municípios do poder de autorização da caça. Vale lembrar que essa prerrogativa é do governo federal, de acordo com a Lei de Proteção à Fauna (5.197/67) O PL 7136/2010 é defendido […]
Projetos de lei visam proibir venda de animais pela internet
Dois projetos de lei protocolados na Câmara dos Deputados nos últimos cinco anos visam proibir a venda de animais pela internet. O primeiro é o PL 7853/2014 de autoria do ex-deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e o segundo é o PL 858/2019, do deputado Célio Studart (PV-CE). Recentemente os dois projetos foram anexados ao PL 215/2017, […]