Em 2019, PSDB votou ’em massa’ a favor de rodeios e vaquejadas
Em 2019, dos 29 deputados federais do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que participaram da votação do PL 8240/2017, transformado na Lei 13.873/2019, por iniciativa do ex-senador Raimundo Lira (PB), ex-MDB e hoje no PSD, apenas dois votaram contra a proposta que reconhece rodeios, vaquejadas e provas de laço como patrimônio cultural brasileiro. Os […]
Congresso até hoje não aprovou nenhum projeto contra rinhas
Embora já tenham sido protocolados no Congresso brasileiro quatro projetos contra as rinhas nos últimos cinco anos, até hoje nenhum deles foi aprovado, o que dá margem à impunidade, permitindo que os envolvidos nessas práticas sejam liberados rapidamente. Afinal, a atual Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) não traz nenhuma especificidade sobre o assunto, abrindo um […]
PL prevê até seis anos de cadeia para quem realizar rinhas
Protocolado ontem (19) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6600/2019, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), defende pena de dois a seis anos de cadeia, além de multa, para quem realizar rinhas ou qualquer outra prática em que animais são forçados a agredirem-se para entretenimento humano. Segundo a autora, isso inclui animais silvestres, […]