Projeto de lei defende que atropelamento de animais seja considerado infração gravíssima
Ontem, o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir o motorista que atropela, de forma proposital, animais em vias públicas ou particulares. Segundo Studart, a infração será considerada gravíssima, equivalente a R$ 1.467,35 – cinco vezes o valor […]
Ecocídio e garantia de segurança para animais nas rodovias estão na pauta da semana na Câmara
Esta semana, entre outras propostas, vão ser discutidos no Plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei que defende a tipificação do ato de provocar desastres ecológicos como ecocídio e outro que visa garantir segurança na circulação de animais pelas rodovias. De autoria coletiva o PL 2787/29 quer criar um tipo penal específico para […]