De acordo com informações do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, a Justiça Federal de Santa Catarina condenou um zoológico de propriedade do Cattoni-Tur Park Hotel em Salete, a menos de 160 quilômetros de Florianópolis, a pagar indenização por maus-tratos e mortandade de animais no valor de R$ 500 mil.
Interditado desde dezembro de 2011, o zoológico chegou a abrigar 700 animais. No entanto, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encontraram apenas 124 à época – o que confirmou mortandade de 75% dos animais. As causas das mortes incluíam desnutrição e hipotermia.
“Após julgamento na primeira instância, em 2016, os proprietários do empreendimento foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 60 mil pelos maus-tratos aos animais. Os réus recorreram, mas a 4ª Turma do TRF4 manteve a pena pecuniária e a interdição do zoológico”, informa Fausto Macedo.
“O acervo probatório demonstra que os animais foram expostos a inúmeras práticas de crueldade e maus-tratos, evidenciando o descaso dos apelantes na assistência aos animais sob sua guarda”, escreveu a desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora do processo.
Saiba Mais
A decisão acolhe ação da Advocacia Geral da União (AGU), em representação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O dinheiro, referente à indenização, será repassado ao Ibama, que vai investi-lo em projeto ambiental de proteção à fauna local.
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Parece óbvio que se os animais estavam expostos a “inúmeras práticas de crueldade e maus tratos” autoridades deveriam intervir com rigor antes de chegar à dolorosa marca de setenta e cinco por cento de mortandade, porque a condenação dos algozes, apesar de justa, não os ressuscita nem minimiza os prejuízos irreversíveis causados à sua constituição física. Parece óbvio que o socorro chegou tarde, ou porque salvadores não viram, não ouviram, não souberam, não foram informados do horror por que passavam estes bichos ou porque a burocracia impediu que fossem resgatados a tempo. Parece óbvio o descaso dos responsáveis sem responsabilidade que, além de cometer o crime de aprisionar animais inocentes, seqüestrando-os de seu Habitat, ainda permitiram que morressem, indefesos, nas mãos dos seus algozes. Agora é tarde. Consigam ser felizes, os sobreviventes, porque aqueles que não puderam esperar, não voltam.