Dois projetos de lei em defesa das rinhas perderam força na Câmara após serem apensados a um PL contra a…
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) propõe que condenados por maus-tratos aos animais sejam proibidos…
Na forma de um substitutivo da deputada e relatora Tabata Amaral (PDT-SP), três projetos de lei que exigem que síndicos…
Um projeto de lei apresentado ontem (26) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) propõe que informações contra maus-tratos aos animais…
Ontem (15), o deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolou na Câmara um projeto de lei que visa tornar obrigatória…
A Cáritas Regional Minas Gerais denunciou a Fundação Renova ao Ministério Público de Minas Gerais por problemas relacionados aos cuidados…
De acordo com informações do jornalista Fausto Macedo, do Estadão, a Justiça Federal de Santa Catarina condenou um zoológico de…
Se você fizer uma pesquisa sobre projetos de lei contra rinhas protocolados no Congresso Nacional, é possível que se surpreenda…
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) enviou ontem (21) um ofício solicitando intervenção do…
Na terça-feira (8), o Senado vota projeto de lei que prevê aumento da pena para maus-tratos aos animais. De autoria…