Aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, um projeto de lei da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que propõe a criação do Dia Nacional do Veganismo, agora será avaliado pela Comissão de Saúde. No momento, a proposta aguarda a designação de um relator para emitir um parecer que será colocado em votação entre os membros da comissão.
Se aprovada, a proposta será submetida a uma terceira comissão, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Tendo caráter conclusivo, a proposta, que surgiu por sugestão da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB), então será enviada para apreciação no Senado, não precisando ser votada no plenário da Câmara.
No PL 1489/2024, que propõe que o dia 2 de abril seja o Dia Nacional do Veganismo, consta que a data terá como objetivo promover a conscientização sobre os benefícios do veganismo para os animais, para a saúde humana e para o meio ambiente.
Segundo Duda Salabert, isso inclui a realização de debates sobre direitos dos animais e sustentabilidade ambiental, assim como apoiar e divulgar a produção de alimentos e outros produtos veganos no país, além de estimular a realização de eventos educativos, formativos e culturais que promovam o veganismo.
A data servirá para incentivar a realização de atividades e eventos que envolvam órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil. Ou seja, palestras, workshops e seminários sobre veganismo e suas vertentes, bem como campanhas de educação alimentar e de respeito aos direitos dos animais.
També é citado na proposta que haverá parcerias com restaurantes e mercados para promoções de produtos veganos e atividades culturais como exposições, filmes e apresentações que abordem temas relacionados ao veganismo.
No projeto de lei há uma observação de que o veganismo é mais do que uma dieta, é uma postura ética frente às questões de direitos dos animais, sustentabilidade ambiental e saúde humana. “Segundo dados da Sociedade Vegetariana Brasileira, o número de veganos no país tem crescido significativamente, refletindo uma tendência global de preocupação com o bem-estar animal, a preservação do meio ambiente e a busca por uma alimentação mais saudável e ética.”
Duda Salabert também enfatiza no projeto de lei que a instituição do Dia Nacional do Veganismo servirá para educar e informar a população sobre os benefícios e princípios do veganismo e também para encorajar o desenvolvimento de políticas públicas que apoiem a produção e o consumo de produtos veganos, assim como a proteção dos direitos dos animais.
“Este projeto de lei busca, portanto, reconhecer e validar o crescente movimento vegano no Brasil, além de alinhar o país com práticas globais sustentáveis e éticas que estão moldando o futuro de nossa alimentação e relação com o meio ambiente.”
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