Entre os seus primeiros decretos publicados esta semana no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu os registros para aquisição e...
Após a posse como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva já assinou uma série de decretos envolvendo políticas ambientais. Além de reativar o Fundo...
Foi definido que o projeto de lei aprovado no Senado que proíbe a realização de testes com animais para produtos cosméticos e de higiene pessoal será...
Proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um projeto de lei que visa classificar como um novo tipo de crime ambiental o corte ou supressão de vegetação...
Aprovado nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Projeto de Lei 4853/2020, que propõe a proibição...
Ligado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado federal Covatti Filho (PP-RS) substituirá...
Neste mês de dezembro, representantes da Animal Equality, ANFFA Sindical, Proteção Animal Mundial, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ministério Público do Trabalho, Universidade Federal do...
Esta semana, com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 70/2014, do deputado federal Ricardo Izar (Republicanos-SP), que visa proibir testes com animais na indústria...
O deputado federal, médico veterinário e pastor Paulo Bengtson (PTB-PA) está se despedindo da Câmara. Não reeleito, ele é autor do Projeto de Lei 318/2021, que...
