Se o Projeto de Lei (PL) 783/2024, em que a deputada federal professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) propõe a proibição da…
O deputado federal Thiago de Joaldo (PP-SE) é o autor de um projeto de lei que visa reconhecer a prática…
O deputado federal Pezenti (MDB-SC) quer proibir o uso do termo carne para produtos veganos ou plant-based. Em um projeto…
Em Curitiba (PR), um projeto de lei criado pela vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) propõe a criação da…
O deputado Marcos Pollon (PL-MS) protocolou este mês na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos…
Estão tramitando na Câmara dos Deputados dois projetos de lei que visam permitir que recursos do Programa Nacional de Apoio…
Aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, um projeto de lei da deputada Duda…
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) protocolou esta semana na Câmara um projeto de lei que visa autorizar o uso…
Proposto pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), o Projeto de Lei (PL) 1057/2024, que torna obrigatória a oferta de opções veganas…
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro ficará com a vaga de Amália Barros (PL-MT) Não reeleito em 2022, Nelson Barbudo (PL-MT),…