Um projeto de lei da atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), que visa proibir o uso do termo leite…
Apresentado ontem (14) pelo deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), o Projeto de Lei 2567/2021 visa a criação do Programa Nacional de…
Um projeto de lei protocolado nesta quarta-feira (14) pelo deputado federal Francisco Jr (PSD-GO) pretende tornar obrigatório que clínicas veterinárias,…
Hoje (13), um projeto de lei que prevê até cinco anos de cadeia e multa para quem praticar zoofilia e…
A política ambiental brasileira foi alvo de fortes críticas na audiência pública interativa realizada na sexta-feira (9) pela Comissão Temporária…
O deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) protocolou ontem (9) um projeto de lei em que defende a criação de “galos…
Embora o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) seja mais conhecido hoje por ativistas dos direitos animais por ser autor do…
Nesta sexta-feira (9), às 10h, haverá um debate realizado pela Comissão Temporária da Covid-19, do Senado, que promete abordar os…
Ontem (7), o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou um projeto de lei em que defende a dedução no imposto…
Nesta quinta-feira, 8 de julho, completa dois anos que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.854, que criou…