O deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) foi escolhido como relator para avaliar se um projeto de lei que visa a proibição do abate de cavalos e jumentos...
Ontem (9), o deputado federal Juninho do Pneu (DEM-RJ) apresentou um projeto de lei visando a proibição de tatuagens e piercings em animais. “A cultura de...
Nesta quarta-feira (9), o deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) apresentou um projeto de lei em que defende que a pena para tráfico de animais silvestres deve...
Durante a ditadura militar (1964-1985), alguns deputados federais tentaram chamar a atenção também para a causa animal. Entre aqueles que apresentaram projetos visando promover mudanças na...
Ontem (1), o deputado federal Rafafá (PSDB-PB) apresentou um projeto de lei que visa proibir a realização de experimentos científicos com animais quando houver metodologia alternativa....
Um projeto de lei que visa autorizar a caça esportiva em todo o Brasil será avaliado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças...
Ontem (31), o deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) encaminhou ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um requerimento de informações sobre apreensões, multas e encaminhamento de...
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD-SE) está empenhado em garantir a aprovação do Projeto de Lei 2452/2011, de Efraim Filho (DEM-PB), que eleva a vaquejada a...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (27) o PL 3887/2019, do deputado Célio Studart (PV-CE), que torna obrigatória a divulgação...
