Maus-tratos contra animais

PL visa impedir que condenados por maus-tratos adotem animais

Esta semana o deputado Jefferson Campos (PSB-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei que visa impedir que pessoas condenadas…

5 anos ago

PL exige que agressor pague por tratamento de animais

Ontem (21), o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que exige que agressores…

5 anos ago

O que muda com a aprovação do PL contra maus-tratos a cães e gatos

Aprovado ontem (9) no Senado, o PL 1095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) garante alteração na Lei…

6 anos ago

Senado vota aumento de pena contra maus-tratos aos animais

Na terça-feira (8), o Senado vota projeto de lei que prevê aumento da pena para maus-tratos aos animais. De autoria…

6 anos ago

PL visa impedir que autores de maus-tratos adotem animais

Protocolado na Câmara dos Deputados no último dia 27, um projeto de lei dos deputados Fred Costa (Patriota-MG), Célio Studart…

6 anos ago

Deputado quer punir quem maltrata animais para postar em redes sociais

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou ontem (11) projeto de lei para punir quem comete maus-tratos contra animais com…

6 anos ago

Movimento cobra fim das carroças de tração animal em BH

A luta pelo fim da tração animal em Belo Horizonte (MG), que cobra substituição das carroças com animais pela tração…

6 anos ago

Brasil não tem lei que proíbe consumo de carne de cães e gatos

Embora qualquer ato de crueldade contra animais domésticos como cães e gatos possa se enquadrar como crime no Brasil, pelo…

6 anos ago

“Rodeio crioulo” pode ser elevado à atividade cultural

Foi encaminhado ao Senado um projeto de lei de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS) que quer elevar o “rodeio…

6 anos ago

Manifestantes pedem fim das carroças de tração animal em BH

No final de semana, cerca de 200 pessoas participaram de uma manifestação a favor da substituição da tração animal das…

6 anos ago