O Progressistas, mais conhecido pela sigla PP, do qual já não faz parte o deputado Ricardo Izar, conhecido por propostas em defesa dos animais, é um partido de base governista que hoje abriga nomes de destaque quando o assunto é prejudicar os animais por meio de projetos de lei ou rejeições a PLs que podem beneficiá-los.
Para começar, vale lembrar que o diretório nacional do Progressistas tem recomendado desde 2019 que seus deputados apoiem propostas a favor de vaquejadas e rodeios. No entanto, o objetivo agora é citar quais parlamentares e projetos vão na contramão da defesa dos animais:
Pedro Lupion (PP-PR), por exemplo, é contra a proibição do abate de cavalos, mulas e jumentos, conforme sua justificativa para rejeição ao Projeto de Lei 5949/2013.
Nilson Stainsack (PP-SC), que embora não esteja atuando hoje como deputado, é autor do PL 5544/2020, que propõe a liberação da caça esportiva, e que continua tramitando na Câmara, onde aguarda votação.
Afonso Hamm (PP-RS) é autor do Projeto de Lei 4195/2012, que visa tornar obrigatória a oferta de carne de porco na merenda das escolas de todo o país. Hamm também é autor de um projeto que deu origem à Lei nº 13.854/2019, que oferece subsídios para a ampliação do abate de ovinos e caprinos no Brasil – o que inclui animais com poucos meses de idade, como os cordeiros.
Em 2020, o mesmo deputado propôs o PL 5491/2020, defendendo que lesões sofridas por cães durante a caça não devem ser consideradas maus-tratos. A má repercussão culminou no arquivamento da proposta.
Autor do PL 508/2022, Jerônimo Goergen (PP-RS) quer proibir que produtos veganos ou plant-based recebam nomes ou termos análogos a alimentos de origem animal. Ele argumenta que a medida visa evitar os “prejuízos que poderão ser causados ao consumidor e também às longas cadeias de produtos de origem animal” que, segundo o deputado, são as únicas que devem usar palavras como leite, queijo, iogurte, carne, hambúrguer, linguiça, ovo, mel, etc.
Vale lembrar que Goergen é autor do PL 5499/2020, que visa proibir a utilização da palavra “carne” e de seus sinônimos para anunciar ou comercializar alimentos que não contenham proporção mínima de tecidos comestíveis de “espécies de açougue”. Ou seja, mais uma iniciativa em oposição às carnes vegetais.
Também é de Jerônimo Goergen o Projeto de Lei (PL) 4583/2020, que propõe “instituir fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias”. A proposta prevê a criação do Fundo Nacional de Defesa Sanitária Animal (Fundesa), responsável por destinar os recursos que serão encaminhados à instituição financeira federal, de onde será feito o repasse aos pecuaristas – com o objetivo de reposição de animais para exploração comercial.
Um dos apoiadores do PL 2452/2011, de Efraim Filho (União-PB), que visa elevar a vaquejada a esporte, é o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que ajudou a garantir o avanço do PL na Câmara. Já Fausto Pinato (PP-SP) foi o relator que emitiu parecer favorável na Comissão de Agricultura ao PL 2979/2019, de Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), que prevê mais matadouros municipais no Brasil.
Além disso, a ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que ampliou o mercado brasileiro de exportações de “gado em pé”, também está no Progressistas. Ela é autora do PL 10556/2018, que visa proibir o uso comercial do termo “leite” para produtos vegetais. Tereza Cristina acrescenta que queijos e derivados, manteiga, leite condensado, requeijão, creme de leite, bebidas lácteas, doce de leite, leites fermentados, iogurte, coalhada, cream cheese são termos que só devem ser associados comercialmente a produtos de origem animal.
Já Jaqueline Cassol (PP-RO) é a responsável pela Indicação 1263/2022, enviada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em abril. Ela propõe que mais frigoríficos sejam habilitados para exportação de carne. O objetivo com esse pedido é ampliar o abate de animais, alegando que existe hoje em Rondônia “um represamento em torno de 16 milhões de cabeças de gado, ocasionado pela retenção no volume de abates, pelo fechamento de algumas plantas frigoríficas e pela retenção da saída de animais vivos devido à alta taxação tributária”.
É importante mencionar também que hoje a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é, por conveniência, comandada pelo deputado Covatti Filho (PP-RS), que, além de apoiador da vaquejada como manifestação cultural, tem uma agenda pautada nos interesses da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), da qual faz parte.
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